| Lei Municipal nº 955, de 21 de dezembro de 2020 |
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência de São Luís do Quitunde/AL - IPREVSLQ, em conformidade com dispositivos da EC 103/2019, e dá outras providências. |
13/01/2021 |
lei 955-2020 - reestrutura rpps ec 103-2019.pdf |
| Lei Municipal nº 954, de 21 de dezembro de 2020 |
Altera redação Lei Orgânica em observancia ao disposto no inciso III do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 40/2019 |
21/12/2020 |
lei 954-2020 - altera redacao lei organica.pdf |
| Lei Municipal nº 920, de 30 de outubro de 2018 |
Dispõe sobre o reajuste das atuais matrizes de vencimentos dos grupos ocupacionais do quadro do pessoal permanente e suplementar do magisterio e do apoio administrativo e dá outras providências |
30/10/2018 |
Lei n.º920 Reajuste.pdf |
| Instrução Normativa IPREVSLQ nº 01, de 08 de agosto de 2018 |
Dispõe sobre os requisitos mínimos que comprovam a condição de dependente para concessão de benefícios previdenciários no âmbito desta Autarquia. |
08/08/2018 |
InstrucaoNormativa01-18.pdf |
| Lei Municipal nº 905, de 28 de março de 2018 |
Altera a redação do art. 16 da Lei Municipal nº 887/2017 que dispõe sobre o pagamento de auxílio-doença e dá outras providências |
28/03/2018 |
lei 905-2018 - altera lei 887-2017.pdf |
| Lei Municipal nº 898, de 13 de novembro de 2017 |
Dispõe sobre o reajuste das atuais matizes de vencimentos dos grupos ocupacionais do pessoal permanente e suplementar do magistério e do apoio administrativo e dá outras providências. |
13/11/2017 |
lei 898-2017 - reajuste magistério.pdf |
| Lei Municipal nº 895, de 18 de setembro de 2017 |
Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do município de São Luís do Quitunde/AL. com o Instituto de Previdência de São Luís do Quitunde/AL, e dá outras providências. |
18/09/2017 |
lei 895-2017.pdf |
| Lei Municipal n° 887, de 12 de julho de 2017 |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e sobre os planos de benefícios do Instituto de Previdência do Município de São Luís do Quitunde - IPREVSLQ e dá outras providências. |
12/07/2017 |
Lei 887-2017.pdf |
| Lei orgânica de 2002 |
Lei Orgânica de Agosto de 2002 do Município de São Luís do Quitunde/ AL |
26/06/2017 |
Lei Orgânica - Ago.2002.pdf |
| Lei n°583 de 1992 |
Dispõe sobre o Regime único dos Servidores Públicos do Município , das autarquias e das fundações municipais; |
26/06/2017 |
Lei 583-1992.pdf |
| Lei n°599 de 1994 |
Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de São Luís do Quitunde e adota outras providências; |
26/06/2017 |
Lei 599-1994.pdf |
| Lei nº724 de 2004 |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Luís do Quitunde e dá outras providências. |
26/06/2017 |
lei 731-2004 - reestrutura rpps.pdf |
| Lei n°882 de 2017 |
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura de São Luís do Quitunde/AL, estabelece competência de seus órgãos, fixa cargos comissionados, funções gratificadas, vencimentos e dá outras providências. |
26/06/2017 |
Lei 882-2017.pdf |
| Lei n°874 de 2015 |
Autoriza o Poder Executivo e altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do quadro de pessoal da Rede Pública de Ensino do Município e da outras providências; |
26/06/2017 |
Lei 874-2015.pdf |
| Lei n°868 de 2015 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município e afirma confissão e parcelamento de débitos previdenciários da Prefeitura, da parte PATRONAL, do período de Janeiro de 2013 a dezembro de 2014, referente a diferença de repasse realizado para o IPREVSLQ; |
26/06/2017 |
Lei 868-2015.pdf |
| Lei n°852 de 2013 |
Dispõe sobre e estruturação do plano de cargo, carreira e remuneração do profissionais da educação escolar pública da rede municipal de ensino de São Luís do Quitunde e dá outras providências correlatas; |
26/06/2017 |
Lei 852-2013.pdf |
| Lei n°815 de 2009 |
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdências Social dos Servidores Públicos do Município de São Luís do Quitunde - IprevSLQ e dá outras providências; |
26/06/2017 |
Lei 815-2009.pdf |
| Lei n°814 de 2009 |
Dispõe sobre a reestruturação do RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Luís do Quitunde e dá outras providências; |
26/06/2017 |
Lei 814-2009.pdf |
| Lei n°799 de 2008 |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Luis do Quitunde/AL e dá outras providências; |
26/06/2017 |
Lei 799-2008.pdf |
| Lei Municipal nº 881, de 07 de fevereiro de 2017 |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Luís do Quitunde/AL, e dá outras providências |
07/02/2017 |
lei 881-2017 - publicacao atos diario ama.pdf |
| Lei Municipal nº 867, de 01 de julho de 2015 |
Aprova o Plano Municipal de Educação de São Luís Quitunde AL para o decênio 2015 2025, e dá outras correlatas. |
01/07/2015 |
Lei nº 867.2015 - Plano Municipal de Educação PDF. |
